Compromisso de Proteção de Dados e Privacidade

Damos grande valor à honestidade e à transparência e estamos empenhados em construir uma relação sólida e duradoura com os nossos clientes, baseada na confiança e no benefício mútuo. Parte deste compromisso traduz-se em proteger e respeitar a sua privacidade e as suas escolhas. É por essa razão que estabelecemos “A Politica de Proteção de Dados e Privacidade”, na íntegra abaixo.

O Nosso Compromisso:

Respeitamos a sua privacidade e as suas escolhas.
Certificamo-nos que a privacidade e segurança estão integradas em tudo o que fazemos.
Não lhe enviamos comunicações de marketing exceto se nos tiver autorizado para o fazer. Poderá mudar de ideias a qualquer momento.
Nunca oferecemos ou vendemos os seus dados.
Estamos empenhados em manter os seus dados de forma segura e protegida, o que inclui trabalharmos unicamente com parceiros de confiança.
Estamos empenhados em ser abertos e transparentes no que respeita à forma como usamos os seus dados.
Não utilizamos os seus dados de formas que não lhe tenham sido informadas.

A TOPSPA está a proceder à implementação de uma nova Política de Proteção de Dados e Privacidade de forma a cumprir quer o regime jurídico geral da Lei de Proteção de Dados vigente, quer o regime jurídico especial do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, aplicável a partir de 25 de Maio de 2018.

Para qualquer esclarecimento ou informação adicional ou para exercício de direitos neste âmbito, nomeadamente enquanto titulares de dados pessoais, em qualquer momento, proceder ao exercício dos seus direitos de proteção de dados e de privacidade, designadamente dos direitos de acesso, retificação, apagamento, portabilidade, limitação ou oposição ao tratamento, nos termos e com as limitações previstas nas normas aplicáveis; é favor contactar a TOPSPA através do correio eletrónico dpo@topspa.pt.

Consulte a nossa Política de Proteção de Dados e de Privacidade completa, disponível na receção de cada unidade spa da TOPSPA, poderá consultá-la e sempre que desejar.

Definições:

«Dados Pessoais»

“Dados pessoais” significa qualquer informação que possa identificá-lo. Significa portanto que os dados pessoais incluem informação como o endereço eletrónico/moradas pessoais/número de telemóvel, informação financeira e informação sobre bem-estar.

«Tratamento de Dados Pessoais»

«Tratamento», uma operação ou um conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.

Entidade Responsável pelo Tratamento de Dados

A TOPSPA usa parceiros de confiança e credenciados nos vários websites, nas aplicações informatizadas, adiante designados por canais ou aplicações, através dos quais Clientes têm acesso remoto aos serviços e produtos da TOPSPA que são apresentados, comercializados ou prestados, em qualquer momento, através dos mesmos.

A utilização dos canais ou aplicações pode implicar a realização de operações de tratamento de dados pessoais, cuja proteção, privacidade e segurança está assegurada, de acordo com os termos desta Política de Proteção de Dados e Privacidade.

Recolha e Tratamento de Dados Pessoais

A TOPSPA procede ao tratamento dos dados pessoais restritamente necessários à disponibilização da informação e ao funcionamento dos seus canais, de acordo com as utilizações realizadas pelos Clientes, seja daqueles que são fornecidos pelos Clientes para efeitos de obtenção de informações, seja daqueles que resultam da utilização dos serviços prestados pelas unidades spa da TOPSPA.

Os dados pessoais recolhidos pela TOPSPA são tratados informaticamente, incluindo o processamento de ficheiros ou a definição de perfis.

Princípios Jurídicos

Todas as operações de tratamento de dados cumprem com os princípios jurídicos fundamentais no âmbito da proteção de dados e privacidade, designadamente quanto à sua circulação, licitude, lealdade, transparência, finalidade, minimização, conservação, exatidão, integridade e confidencialidade, estando a TOPSPA disponível para demonstrar a sua responsabilidade perante o titular dos dados ou qualquer outra entidade terceira que tenha um interesse legítimo nesta matéria.

Fundamentos de Legitimidade

Todas as operações de tratamento de dados realizadas pela TOPSPA têm um fundamento de legitimidade, designadamente, quer pelo facto do titular dos dados ter dado o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas, quer pelo facto do tratamento ser necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito, quer pelo facto do tratamento for necessário para efeitos dos interesses legítimos prosseguidos pela TOPSPA.

Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais recolhidos podem ser objeto de tratamento para fins estatísticos, para ações de divulgação de informações ou promocionais e para ações comerciais ou de marketing, nomeadamente para promover ações de divulgação de novos serviços, unidades spa, produtos, através de comunicação direta, seja por correio eletrónico, mensagens ou chamadas telefónicas.

Estando sempre assegurada a prévia informação e a recolha da autorização expressa para estas últimas finalidades, os Clientes podem, a qualquer momento, exercer o seu direito de oposição à utilização dos seus dados pessoais para outras finalidades que extrapolem a gestão do relacionamento contratual, designadamente para fins de marketing, para o envio de comunicações informativas ou para a inclusão em listas ou serviços informativos, devendo, para tal, enviar um pedido escrito dirigido ao Encarregado de Proteção de Dados da TOPSPA, de acordo com os procedimentos abaixo indicados.

Prazos de Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão objeto de conservação apenas pelo período necessário para as finalidades que motivaram a sua escolha ou o seu posterior tratamento, estando garantido o cumprimento de todas as normas jurídicas aplicáveis em matéria de arquivo.

Comunicação de Dados a Outras Entidades

A disponibilização de informações ou a prestação dos serviços da TOPSPA aos seus Clientes através dos canais, pode eventualmente implicar o recurso a serviços de terceiras entidades subcontratadas, para a prestação de determinados serviços, podendo tal implicar o acesso, por estas entidades, a dados pessoas dos Clientes.

Nestas circunstâncias e sempre que tal seja necessário, a TOPSPA recorrerá apenas a entidades subcontratadas que apresentem garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas de uma forma que o tratamento satisfaça os requisitos das normas aplicáveis, ficando garantias formalizadas em contrato assinado entre a TOPSPA e cada uma dessas terceiras entidades.

Destinatários de Dados

Salvo no âmbito do cumprimento de obrigações legais, em caso algum haverá comunicação de dados pessoais de Clientes a terceiras entidade que não sejam entidades subcontratadas ou destinatários legítimos, não sendo realizada, também, qualquer outra comunicação para outras finalidades diferentes das referidas supra.

Medidas de Segurança

Tendo em conta as técnicas mais avançadas, os custos de aplicação e a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento, bem como os riscos, de probabilidade e gravidade variável, para os Clientes, a TOPSPA e todas as entidades que sejam suas subcontratadas aplicam as medidas técnicas e organizativas adequadas para assegurar um nível de segurança adequado ao risco.

Verificando-se a necessidade de subcontratação de serviços a entidades terceiras que possam ter acesso aos dados pessoais dos Clientes, os subcontratados da TOPSPA ficarão obrigados a adotar as medidas e os protocolos de segurança ao nível da organização e as medidas de caracter técnico necessários à proteção da confidencialidade e segurança dos dados pessoais, bem como a prevenir acessos não autorizados, perdas ou a destruição de dados pessoais.

Exercício dos Direitos dos Titulares dos Dados Pessoais

Os Clientes da TOPSPA podem, enquanto titulares de dados pessoais, em qualquer momento, proceder ao exercício dos seus direitos de proteção de dados e de privacidade, designadamente dos direitos de acesso, retificação, apagamento, portabilidade, limitação ou oposição ao tratamento, nos termos e com as limitações previstas nas normas aplicáveis.

Qualquer pedido de exercício de direitos de proteção de dados e de privacidade deve ser dirigido, por escrito, pelo respetivo titular, para o Encarregado da Proteção de dados, de acordo com o procedimento e contracto descrito abaixo.

Reclamações ou Sugestões e Comunicação de Incidentes

Os Clientes da TOPSPA têm o direito de apresentar reclamação, quer através do registo da reclamação no Livro de Reclamações, quer através da apresentação de reclamação às autoridades reguladoras.

Os Clientes da TOPSPA pode, também, proceder à realização de sugestões através do correio eletrónico enviado para o Encarregado da Proteção de Dados dpo@topspa.pt

Comunicação de Incidentes

Caso algum Cliente pretenda comunicar a ocorrência de uma qualquer situação de violação de dados pessoais, que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados, a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento, pode entrar em contacto com o Encarregado da Proteção de Dados dpo@topspa.pt

Alteração da Política de Privacidade

De forma a garantir a respetiva atualização, desenvolvimento e melhoria contínua, a TOPSPA pode, a qualquer momento, proceder às alterações, que sejam consideradas adequadas ou necessárias, a esta Política de Proteção de Dados e Privacidade, estando assegurada a sua publicação nos diferentes canais para garantir a respetiva transparência e informação aos Clientes.

Consentimento Expresso e Aceitação

A disponibilização livre, específica e informada dos dados pessoais pelo respetivo titular implica o conhecimento e aceitação das condições constantes desta Política, considerando-se que, pelo facto de utilizar os canais ou pelo facto de disponibilizar os seus dados pessoais, os Clientes estão a autorizar expressamente o seu tratamento, de acordo com as regras definidas em cada um dos canais ou instrumentos de recolha aplicáveis.

Encarregado da Proteção de Dados

Para o exercício de qualquer tipo de direitos de proteção de dados e de privacidade ou para qualquer assunto referente aos temas da proteção de dados, privacidade e segurança da informação, os Clientes da TOPSPA podem entrar em contacto com o Encarregado da Proteção de Dados através do correio eletrónico dpo@topspa.pt , descrevendo o assunto do pedido e indicando um endereço de correio eletrónico, um endereço de contrato telefónico ou um endereço de correspondência para resposta.

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